Elegibilidade para a cidadania italiana

15-09-2023

Elegibilidade para a cidadania italiana

De acordo com a lei italiana, a cidadania é passada de um pai para o filho de acordo com o princípio jure sanguinis.

Jus sanguinis (direito de sangue) é um princípio pelo qual a cidadania não é determinada pelo local de nascimento, mas por ter um ou ambos os pais que são cidadãos do Estado. Este princípio contrasta com o ius soli (latim: direito do solo) que é usado pela maioria dos países da América do Norte e do Sul.

Como consequência, um indivíduo é italiano se pelo menos um dos pais é, independentemente do local de nascimento. A cidadania é passada de pai para filho sem limitação de geração, com a condição de que nenhum dos ascendentes tenha renunciado à sua cidadania.

Quando uma pessoa afirma ser de ascendência ou ascendência italiana, é necessário apresentar prova do fato de que o imigrante italiano (também conhecido como ancestral italiano) manteve a cidadania italiana até o nascimento do primeiro ascendente intermediário. Essa é a principal condição que deve ser aplicada para que todos os descendentes possam se qualificar para a cidadania.

A transmissão da cidadania por linhagem materna só é possível para pessoas nascidas após 1º de janeiro de 1948. Em outras palavras, embora a mulher fosse cidadã italiana no momento do nascimento da criança, a criança não poderia herdar a cidadania italiana da mãe se a criança tivesse nascido antes de 1948.

Esta regra é aplicada por todos os consulados, mas foi anulada pelos tribunais italianos.